Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Entidade

JCM

NIF

[NIF]

Morada

Rua do Girassol, 4810-001 Guimarães, Portugal

E-mail

[EMAIL]

Telefone

+351 934418646

Encarregado de Proteção de Dados (EPD/DPO)

[nome ou “não aplicável”]

Contacto do EPD

[e-mail]

2. Dados pessoais que podemos recolher

Através do nosso website, poderemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome
• Número de telefone
• Endereço de e-mail
• Localidade ou morada da obra/intervenção, quando fornecida
• Conteúdo da mensagem enviada pelo utilizador
• Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e dados de utilização do website, quando aplicável

Solicitamos apenas os dados estritamente necessários para responder ao pedido do utilizador ou prestar os nossos serviços.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do website poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto, informações ou orçamentos
• Entrar em contacto com o utilizador relativamente aos serviços solicitados
• Gerir a relação pré-contratual ou contratual, quando aplicável
• Cumprir obrigações legais
• Melhorar o funcionamento, a segurança e o desempenho do website
• Enviar comunicações comerciais ou informativas, apenas quando exista fundamento legal para tal

4. Fundamento de licitude

Tratamos os dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais, conforme aplicável:

• Diligências pré-contratuais, quando o utilizador solicita contacto ou orçamento
• Execução de contrato, quando o tratamento é necessário para a prestação de serviços
• Cumprimento de obrigações legais, quando a lei assim o exigir
• Interesse legítimo, nomeadamente para garantir a segurança do website, prevenir abusos e melhorar os nossos serviços
• Consentimento, quando exigido, por exemplo para comunicações de marketing ou determinadas cookies não essenciais

5. Prazo de conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:

• Dados de pedidos de contacto ou orçamento: até [12 meses / prazo definido pela empresa], salvo se houver continuidade na relação comercial
• Dados necessários à prestação de serviços: durante a vigência da relação contratual e pelos prazos legalmente exigidos
• Dados tratados com base no consentimento: até retirada do consentimento ou até deixarem de ser necessários para a finalidade em causa

6. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais poderão ser tratados por entidades terceiras que prestem serviços à JCM, nomeadamente:

• Alojamento e manutenção do website
• Prestadores de e-mail e comunicações
• Ferramentas de análise estatística ou de desempenho do website
• Prestadores de suporte técnico

Estas entidades atuarão, quando aplicável, como subcontratantes e apenas tratarão os dados de acordo com as nossas instruções e com as medidas de segurança adequadas.

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

7. Transferências internacionais de dados

À data, não efetuamos transferências de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, salvo se tal resultar da utilização de serviços tecnológicos devidamente enquadrados pela legislação aplicável.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode, a todo o momento, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de oposição
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento

Para exercer qualquer destes direitos, o utilizador poderá contactar-nos através de [e-mail de contacto].

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente segura, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas através do website.

10. Cookies

O nosso website poderá utilizar cookies próprias e/ou de terceiros para garantir o funcionamento do website, analisar a utilização da página e melhorar a experiência do utilizador.

Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A JCM não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses websites, pelo que recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade.

12. Alterações à presente política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

Entidade

JCM [nome completo / denominação social]

E-mail

[e-mail]

Telefone

[telefone]